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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 16:20
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:48
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.
Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:45
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
Para os ministros da Quarta Turma não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa desse benefício, pois isso implicaria ativismo judicial incompatível com a atribuição do tribunal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:15
Fifa proíbe de tablet a corneta e limita bandeiras em estádios
Além de determinar o que o torcedor poderá levar para as partidas, o Código de Conduta alertam ao público sobre condutas dentro dos estádios
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:30
Vítima de deboche por nome impronunciável, jovem consegue acrescer prenome
Qualquer pessoa após atingir a maioridade civil, pode, pessoalmente ou por procurador, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por negativa de remarcação de voo
Não houve demonstração por parte da empresa de que todos os voos anteriores estavam lotados, o que impediria a remarcação da passagem da autora
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:56
Cadeirinha para criança será obrigatória em carro a partir de junho
A partir do dia 9 de junho será obrigatória a utilização da cadeirinha ou "bebê conforto" nos veículos para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel. A ausência do equipamento no carro será considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de motorista.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:00
Sem testemunhas e réu, começa julgamento do caso Celso Daniel
Marcos Santos teria integrado grupo que matou prefeito. Dois homens e cinco mulheres compõem o júri, na Grande SP
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:25
Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:15
Relatório da ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres no Brasil
Jô Moraes: é preciso superar a desigualdade de gênero nas estruturas de poder
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38
Consumidor. Transporte aéreo.
Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:49
Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos
Vagas gratuitas para os idosos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação. Responsabilidade civil.
Prática de overbooking. Companhia aérea que presta serviço de transporte aéreo de passageiros responde objetivamente pelos danos causados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:15
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Item de segurança se juntaria a outros, como freios ABS e airbag duplo frontal, dispositivos já exigidos para os automóveis fabricados em 2014
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:50
Empresa terá que indenizar mãe e filho que fizeram viagem interestadual em pé
Formulam pedido de indenização por danos materiais e morais, em desfavor de VIAÇÃO ANAPOLINA, também qualificada.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 16:46
Município é responsável por acidente que resultou em 38 feridos e 1 morte
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 33 mil, em favor de B.F.